O Leviatã doente

Professora Titular da UFRJ

Coordenadora do grupo GEOPPOL

Um dos muitos temas da geografia política é a relação do Estado, e sua prerrogativa da violência legítima, com a sociedade e o território. O Leviatã de Hobbes promete a troca da liberdade por um bem maior, a garantia da vida contra a morte violenta. No entanto, a sociedade brasileira ama um Estado que não é capaz de cumprir este princípio básico e aceita sem muita discussão essa máquina tão cara que cria leis e regulamentos para tudo, mas não é capaz de evitar o risco do assalto, da execução, da bala perdida, do acidente na estrada e no trânsito urbano, do deslizamento de encostas com a casa junto.

Mas as funções do Estado não param por aí. Desde o início do século XX, na esteira do keynesianismo, sua legitimidade depende também de outras funções voltadas para atender aqueles direitos básicos dos habitantes do território sob sua jurisdição como: educação, saúde, acesso à moradia digna, saneamento, proteção do emprego e outros mais que configuram uma cidadania inclusiva e moderna. Continuamos a amar o Estado brasileiro, mas ele também não garante esses outros direitos.

Essas funções esperadas do aparato estatal remetem diretamente à intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro e à ausência do debate sobre o nosso Leviatã. Sua relação com os mais diferentes segmentos da sociedade, suas instituições, as corporações, as oligarquias e o patrimonialismo que têm dominado boa parte da história da formação estatal no país são temas necessários e urgentes para compreender minimamente porque chegamos onde estamos.

Afinal, temos uma máquina burocrática cara que custeia os três poderes da República que se desdobra na estrutura federativa de três níveis. Ao mesmo tempo estamos em 11° lugar no ranking mundial de violência e em 10° no ranking de desigualdade social. Por mais que estatísticas globais amplas sejam imprecisas, quem vive no país e conhece um pouco outras realidades aceita esses dados como bastante aproximados.

Mas, a sociedade continua a amar o Estado e quaisquer discussões ou debates sobre o porquê da sua dificuldade em atender às demandas legítimas da sociedade, que afinal de contas é quem banca seus custos, esbarram em questões diversionistas ou ideológicas. Quem se beneficia das benesses desse Leviatã injusto e ineficiente não quer mudar nada; quem acredita que é preciso substituí-lo por outro modelo, sem dizer qual, também não se interessa em entender suas engrenagens perversas e transformá-las. Sobram aqueles que sofrem o peso da violência e da desigualdade e aqueles que tentam dar um pouco mais de racionalidade ao debate sobre os processos sociais e territoriais históricos de reprodução da desigualdade e da violência no país, inclusive política, porém ainda sem muito sucesso.