Que tipo de cultura para que tipo de governo?

Doutorando em Geografia - UFRJ

Doutora em História - UFF e Pesquisadora e Chefe do setor de Estudos de Política Cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa

“Essa desgraça dessa Lei Rouanet começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando a classe artística, pessoas famosas para apoiar o governo. Quantas vezes vocês viram figurões, não vou falar o nome, não, figurões defendendo ‘Lula livre’, ‘viva Che Guevara’, o ‘socialismo é o que interessa’ em troca da Lei Rouanet. Artistas recebiam até R$ 60 milhões.”

A fala acima foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em uma de suas lives no facebook. Antagonizar o binômio cultura-política pública é uma de suas maiores bandeiras, que estigmatiza vários artistas, produtores culturais ou defensores da cultura como militantes da esquerda. Apesar de recente, a fala do presidente é a evolução de uma “caça às bruxas” que algumas camadas do conservadorismo realizam para limpar a cultura de todas as subversões e perversidades que lhes chocam como dissidentes. Não vamos esquecer de casos emblemáticos como a performance de nu artístico realizada pelo artista Wagner Shwartz no Museu de Arte Moderna em São Paulo, que despertou a fúria descabida daqueles que o acusaram até de pedofilia.

Mas se a Lei Rouanet é instrumento de militância socialista e o nu é perverso, qual cultura é aceita pelo conservadorismo bolsonarista? Para responder esta questão, o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, ex-candidato à prefeito do Rio de Janeiro em 2016, nos lembra de sua promessa de campanha de resgatar a “alta cultura” para a cidade. Ele definiu este conceito como: “Alta cultura são os grandes eventos internacionais que o Rio de Janeiro deixou de receber por falta de se buscar um calendário permanente. Eventos musicais, concertos de orquestras sinfônicas"

Não há sentido em tentar “trazer cultura” a um povo, o povo já tem e faz sua cultura. Não existe vácuo cultural, pois em todo lugar há um jogo, uma roda, uma prática social e isso por si constrói a identidade da comunidade. Por esta razão, instrumentalizar a cultura com seu próprio ministério é de grande importância. O ministério é o mais elevado departamento de administração do poder executivo, sendo assim, elevar um problema público à esta categoria significa imbuí-lo da mais elevada ordem de gestão pública.

Mas, em tempos de antagonização da cultura, o Ministério da Cultura (MinC), foi extinto no dia 1º de janeiro de 2019 ao ser transformado na subsecretaria especial de cultura, a qual era subordinada ao Ministério da Cidadania. Um golpe, mas a situação ainda iria piorar. Pelo menos em teoria, a aproximação da pasta da cultura com a do desenvolvimento social não é contraditória. O lamento fica pelo rebaixamento de seu status.

Parece, no entanto, que o governo resgatou a ideia de “trazer a alta cultura”, desta vez não só para o Rio de Janeiro, mas para o Brasil. No dia 7 de novembro de 2019, o presidente anunciou em diário oficial da União a transferência das atribuições da secretaria especial de cultura, que saíram do ministério da cidadania e passaram a integrar o ministério do turismo. O texto do decreto 10.107, em seus artigos 1 e 2, determina que:

"Art. 1º Ficam transferidos do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo:

I - a Secretaria Especial de Cultura;

II - o Conselho Nacional de Política Cultural;

III - a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura;

IV - a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; e

V - seis Secretarias.

Art. 2º Ficam transferidas as seguintes competências do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo:

I - política nacional de cultura;

II - proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;

III - regulação dos direitos autorais;

IV - assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos;

V - desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e

VI - formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal."

Com isso, passam a integrar a pasta do turismo os seguintes órgãos: Biblioteca Nacional, Fundação Nacional de Artes (Funarte), Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Nos resta então a reflexão retórica: que tipo de cultura este tipo governo quer? Orquestras sinfônicas atraindo grandes investimentos ou o reconhecimento das identidades culturais que lutam contra sua invisibilidade nas favelas, nos guetos, no rural e nos bailes funk? Em um país marcado por grandes desigualdades, não devemos esquecer da concentração dos investimentos culturais nas grandes metrópoles. Não se deve enxergar a cultura como uma commodity do turismo, mas sim como identidades que já existem, práticas que já são feitas e tradições que já são passadas. Devemos reconhecer e lutar pelo direito da cultura, e culturas, de existirem.